Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Autor entregue à adoção após nascimento pela genitora biológica Alegação de abandono afetivo Insubsistência
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegado abandono afetivo do filho pelo pai Indenização incabível
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Quinhões hereditários Desistência manifestada pelos filhos do de cujus em favor da mãe Renúncia translativa ou cessão de herança
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação de inventário Cessão de direitos da meação Habilitação de cessionário deferida pelo juízo a quo
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Plano de partilha Meação Impossibilidade de cessão nos autos de inventário
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil domiciliar Tornozeleira eletrônica Regime inicial Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio consensual Citação editalícia Preenchimento dos requisitos
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Usucapião pelo herdeiro Possibilidade Exercício possessório exclusivo Lapso prescricional não preenchido Cessão hereditária Escritura pública
Data de Publicação: 29/11/2016