Tema(s): Divórcio Partilha Construção de imóvel anterior ao casamento Ausência de união estável Esforço comum comprovado Vedação de enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade adoção afetiva dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Medida cautelar Proibição de aproximação Pena de multa diária
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Declaratória de inexistência de maternidade Apelação cível Falta de interesse processual
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Divórcio direto Nome Determinação de retirada do patronímico do ex-marido Descabimento
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Valor da causa Sobrepartilha
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Mandado de segurança Registro civil Habilitação para casamento Supressão do patronímico materno Possibilidade
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Subsidiariedade
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Reconhecimento união estável Partilha de bens Ausência de prova quanto à participação financeira na aquisição de bens Inocorrência
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Partilha de bens Revelia Veracidade dos fatos alegados na inicial
Data de Publicação: 11/11/2016