Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16499 resultados

União estável. Improcedência do pedido na origem. Ausência dos requisitos legais (art. 1.723 do CC). Ligação afetiva simultânea ao casamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Improcedência do pedido na origem Ausência dos requisitos legais (art 1723 do CC) Ligação afetiva simultânea ao casamento

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de prestação alimentícia. Perda do poder familiar. Adoção. Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de prestação alimentícia Perda do poder familiar Adoção Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos na constância de exoneração. Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos na constância de exoneração Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido. Fixação de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação cautelar incidental. Indenizatória. Alimentos. Ato ilícito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação cautelar incidental Indenizatória Alimentos Ato ilícito

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Minoração do encargo no curso da demanda. Compensação dos valores pagos a mais. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Minoração do encargo no curso da demanda Compensação dos valores pagos a mais Impossibilidade

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Falecimento do autor alimentante. Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Exoneração de alimentos Falecimento do autor alimentante Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros

Data de Publicação: 19/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Fluência do prazo prescricional. Maioridade civil

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abandono afetivo Fluência do prazo prescricional Maioridade civil

Data de Publicação: 19/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indignidade de herdeiro ajuizada pelo autor da herança. Ilegitimidade ativa. Deserdação. Inadequação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indignidade de herdeiro ajuizada pelo autor da herança Ilegitimidade ativa Deserdação Inadequação

Data de Publicação: 19/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa. Prescrição decenal. Regra de transição do artigo 2.028 do CC/2002. Fluência do prazo a partir da data da realização do ato

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa Prescrição decenal Regra de transição do artigo 2028 do CC/2002 Fluência do prazo a partir da data da realização do ato

Data de Publicação: 18/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.