Tema(s): União estável Improcedência do pedido na origem Ausência dos requisitos legais (art 1723 do CC) Ligação afetiva simultânea ao casamento
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de prestação alimentícia Perda do poder familiar Adoção Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos na constância de exoneração Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido Fixação de alimentos provisórios
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação cautelar incidental Indenizatória Alimentos Ato ilícito
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos Minoração do encargo no curso da demanda Compensação dos valores pagos a mais Impossibilidade
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Falecimento do autor alimentante Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Abandono afetivo Fluência do prazo prescricional Maioridade civil
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Ação de indignidade de herdeiro ajuizada pelo autor da herança Ilegitimidade ativa Deserdação Inadequação
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa Prescrição decenal Regra de transição do artigo 2028 do CC/2002 Fluência do prazo a partir da data da realização do ato
Data de Publicação: 18/05/2017