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16224 resultados

Alimentos compensatórios. Ausência de efetivação da partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos compensatórios Ausência de efetivação da partilha

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos compensatórios. Acordo entre as partes. Pedido liminar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos compensatórios Acordo entre as partes Pedido liminar

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Alimentos compensatórios. Fixação em acordo celebrado pelas partes. Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Alimentos compensatórios Fixação em acordo celebrado pelas partes Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Ausência da comprovação de insuficiência de recursos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisionais Ausência da comprovação de insuficiência de recursos

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Binômio necessidade-possibilidade. Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisionais Binômio necessidade-possibilidade Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Prisão. Inadimplemento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisionais Prisão Inadimplemento

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de divórcio litigioso. Gratuidade de justiça. Antecipação de tutela. Alimentos provisionais. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Gratuidade de justiça Antecipação de tutela Alimentos provisionais Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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União estável. FGTS. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável FGTS Partilha

Data de Publicação: 17/04/2017

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Apelação Cível. Indenização por abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Indenização por abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável. Namoro qualificado. Reforma parcial da sentença

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável Namoro qualificado Reforma parcial da sentença

Data de Publicação: 17/04/2017

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