Tema(s): Preliminar de inadequação do pedido possessório Rejeitada Ação de inventário Reintegração de posse de bens do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Dever de prestação de contas pelo inventariante
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Liberação de valores existentes em contas bancárias da inventariada
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Menor que alcança maioridade no curso da demanda Aplicação da perpetuatio jurisdictionis
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ex-companheira como meeira Inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): ECA Ato infracional Furto
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): ECA Venda de bebida alcoólica a menor Descumprimento de portaria da vara da infância e da juventude
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): ECA Remissão imprópria Descumprimento injustificado de medida socioeducativa Revogação Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Habeas corpus Crime previsto no ECA Paciente posto em liberdade
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior 25 anos de idade Exercício de atividade remunerada própria
Data de Publicação: 01/12/2016