Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Ação de indenização por danos materiais Ilegitimidade ativa ad causam Testamento
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Negatória de paternidade Alegação de consenso entre as partes Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Apelação cível Anulação de testamento público Vício de consentimento Ausência de prova
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento público Exclusão de herdeiro testamentário por indignidade Julgamento conjunto
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Partilha Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação anulatória de alienação de cotas sociais ou indenização pela meação devida Disregard
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Partilha de bens Compensação
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Inventário Partilha homologada sem a apreciação e registro do testamento deixado pela extinta Nulidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Anulação de testamento Testadora com limitação na livre expressão da vontade Comprometimento visual
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Apelação cível Extinção de usufruto Descabimento
Data de Publicação: 17/11/2016