Tema(s): Alimentos avoengos Menor impúbere Caráter complementar Prova da impossibilidade absoluta do genitor
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Paternidade biológica x paternidade socioafetiva Herança Homologação de partilha Retificação do registro civil
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Alvará judicial Desnecessidade de processo de inventário Inexistência de bens
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Renúncia de ascendente Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Obrigação de fazer Ação de inventário para receber o bem imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse Inventário Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Arrolamento e partilha de bens Imóvel vendido a terceiro
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Ausência de fundamentação Rejeitada Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Necessidade de comprovação em ação própria da união estável para posterior habilitação
Data de Publicação: 02/12/2016