Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Embargos declaratórios. Erro material. Correção. Efeitos modificativos. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação de prestar alimentos. Obscuridade e omissão inexistente. Nítido propósito de rediscutir a matéria. Desprovimento

Tribunal: TJMT

Tema(s): Obrigação de prestar alimentos Obscuridade e omissão inexistente Nítido propósito de rediscutir a matéria Desprovimento

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos gravídicos. Alimentos provisórios. Impossibilidade. Ausência de indícios de paternidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos provisórios Impossibilidade Ausência de indícios de paternidade

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Indeferimento de pedido liminar no recurso. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Indeferimento de pedido liminar no recurso Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Dano moral. Ilegitimidade passiva do agente público. Inexistência de erro médico. Redução

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Ilegitimidade passiva do agente público Inexistência de erro médico Redução

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Indeferimento de pedido liminar no recurso. Cabimento. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Indeferimento de pedido liminar no recurso Cabimento Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão fundamentada. Não comprovação dos alegados prejuízos e ausência de elementos novos capazes de modificar o decisum. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Decisão fundamentada Não comprovação dos alegados prejuízos e ausência de elementos novos capazes de modificar o decisum Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos gravídicos. Alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Impossibilidade. Ausência de indícios de paternidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos gravídicos Impossibilidade Ausência de indícios de paternidade

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.