Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Subsidiariedade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Fixação Descabimento
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Condições e requisitos
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Conflito de competência Bens partilhados na sentença proferida pelo juízo de família Sobrepartilha Inexistência Condomínio não configurado Cumprimento de sentença
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de adoção Padrasto e enteados Pedido formulado pelo ministério público de manutenção do vínculo biológico Multiparentalidade Descabimento
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Obrigação de prestar alimentos Obscuridade e omissão inexistente Nítido propósito de rediscutir a matéria Desprovimento
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos provisórios Impossibilidade Ausência de indícios de paternidade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Indeferimento de pedido liminar no recurso Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 22/11/2016