Tema(s): Conflito negativo de competência Violência doméstica Ameaças e injúrias Avó e marido da neta Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Registro civil Retificação Certidão de casamento
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Lesão corporal simples Ameaça Denúncia rejeitada Lei Maria da penha
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de cumprimento de obrigação Pretensão de fixação de regime de guarda compartilhada de animal doméstico
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos transitórios em benefício da ex-cônjuge Requisitos
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Restauração de registro civil Assento de nascimento não encontrado pelo cartório Certidão de casamento que atesta a existência de registro anterior Fé pública Legalidade estrita atenuada
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Registro civil Retificação Ausência de provas
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro imobiliário Usurpação
Data de Publicação: 05/12/2016