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15899 resultados

Sucessão. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação declaratória de direitos sucessórios. Pedido de entrega de bens e averbação do usufruto vidual. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de direitos sucessórios Pedido de entrega de bens e averbação do usufruto vidual Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 12/04/2017

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Apelação cível. União estável. Casamento. Separação de fato não comprovada

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Apelação cível União estável Casamento Separação de fato não comprovada

Data de Publicação: 12/04/2017

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Guarda compartilhada. Melhor interesse. Lei 13.058/2014

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse Lei 13058/2014

Data de Publicação: 12/04/2017

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União paralela. Possibilidade. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): União paralela Possibilidade Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 12/04/2017

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União estável. Partilha. Imóvel financiado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Imóvel financiado

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação de dissolução de união estável. Partilha de bens. Imóvel financiado em nome apenas do varão. Fórmula de cálculo da meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha de bens Imóvel financiado em nome apenas do varão Fórmula de cálculo da meação

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação de prestação de contas. Companheira sobrevivente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de prestação de contas Companheira sobrevivente

Data de Publicação: 12/04/2017

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Divórcio. Partilha. Bens imóveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Bens imóveis

Data de Publicação: 12/04/2017

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ITCD. Doação com reserva de usufruto. Extinção. Fato gerador. Averbação do cancelamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ITCD Doação com reserva de usufruto Extinção Fato gerador Averbação do cancelamento

Data de Publicação: 12/04/2017

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