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Famílias paralelas. Pensão por morte. Rateio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Rateio

Data de Publicação: 19/09/2017

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Guarda de menor. Ação ajuizada pela tia materna. Genitor presente. Ausência de situação irregular ou de risco. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido

Data de Publicação: 19/09/2017

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Busca e apreensão de menor. Visitas. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Busca e apreensão de menor Visitas Indeferimento

Data de Publicação: 19/09/2017

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Divórcio c/c partilha e alimentos. Bens de terceiros. Alimentos indevidos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Bens de terceiros Alimentos indevidos

Data de Publicação: 18/09/2017

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Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor

Data de Publicação: 18/09/2017

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Guarda compartilhada. Prestação de alimentos. Equilíbrio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Prestação de alimentos Equilíbrio

Data de Publicação: 15/09/2017

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Ação negatória de paternidade. Ausência de provas. Necessidade da realização do exame de DNA

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de provas Necessidade da realização do exame de DNA

Data de Publicação: 15/09/2017

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Ação de inventário. União estável. Regime sucessório idêntico ao do casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário União estável Regime sucessório idêntico ao do casamento

Data de Publicação: 15/09/2017

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Adoção póstuma. Falecimento antes do início do processo de adoção. Laços afetivos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento antes do início do processo de adoção Laços afetivos Possibilidade

Data de Publicação: 14/09/2017

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Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental. Alteração do regime de visitas. Ausência de prejuízos à menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor

Data de Publicação: 14/09/2017

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