Tema(s): Sucessões Inventário Partilha homologada Bens partilhados forma ideal Prejuízo inexistente Alegação de que não houve a partilha de todos os bens Previsão de sobrepartilha
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Regime legal da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de patrimônio comum Presença dos elementos caracterizadores da relação
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): União estável Conversão em casamento Regime de bens Cônjuge com mais de 60 (sessenta) anos ao tempo da conversão
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Divórcio Regime de bens Comunhão universal Comunicação de bens e direitos
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Responsabilidade civil Abandono Afetivo Pedido indenizatório Sentença de improcedência
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Indenização por Dano Moral Abandono afetivo Consumação da prescrição
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos material e moral Abandono afetivo
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Acordo Falta de interesse recursal superveniente Perda do objeto
Data de Publicação: 05/01/2017