Tema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Dever de alimentos Ex-cônjuges
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Existência herdeiros necessários do varão Desrespeito à legítima
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Alimentos Ex-cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Uniões estáveis paralelas Impossibilidade Reconhecimento de relacionamento exclusivo do falecido com a autora
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Famílias simultâneas Fenômeno frequente Reconhecimento
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Casamento e união estável simultâneos Reconhecimento Possibilidade
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação declaratória Pedido de concessão de pensão por morte Concomitância de convivência entre esposa e companheira com o de cujus quando em vida
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Alimentos Princípio da responsabilidade Pluralidade das entidades familiares
Data de Publicação: 05/04/2017