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Ação ordinária. Reconhecimento e dissolução. União estável. Requisitos. Ausência de comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento e dissolução União estável Requisitos Ausência de comprovação

Data de Publicação: 11/01/2017

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União Estável. Requisitos. Caracterização

Tribunal: TJSP

Tema(s): União Estável Requisitos Caracterização

Data de Publicação: 11/01/2017

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União estável. Relacionamento público, notório, duradouro. Constituição de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Relacionamento público, notório, duradouro Constituição de família

Data de Publicação: 11/01/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJAP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 11/01/2017

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Destituição do poder familiar. Maioridade civil. Perda superveniente do objeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Maioridade civil Perda superveniente do objeto

Data de Publicação: 11/01/2017

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ECA. Destituição do poder familiar. Comprovação dos abusos sexuais

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Comprovação dos abusos sexuais

Data de Publicação: 11/01/2017

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Ação de destituição do poder familiar. Tutela antecipada. Superveniência de sentença. Perda do objeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Tutela antecipada Superveniência de sentença Perda do objeto

Data de Publicação: 11/01/2017

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Destituição do poder familiar. Prevalência dos interesses do menor. Perda do poder familiar pela genitora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência dos interesses do menor Perda do poder familiar pela genitora

Data de Publicação: 11/01/2017

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Destituição do poder familiar. Sentença. Procedência da ação. Perda de objeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Sentença Procedência da ação Perda de objeto

Data de Publicação: 11/01/2017

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Perda do poder familiar. ECA. Intempestividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Perda do poder familiar ECA Intempestividade

Data de Publicação: 11/01/2017

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