Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16007 resultados

Ação de inventário. União estável. Duplicidade. Alta beligerância

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de inventário União estável Duplicidade Alta beligerância

Data de Publicação: 02/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Manutenção do padrão de vida. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Manutenção do padrão de vida Inviabilidade

Data de Publicação: 02/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 02/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Alteração de prenome. Motivo de piadas e bullyng. Inocorrência de risco de prejuízo a terceiros. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro civil Alteração de prenome Motivo de piadas e bullyng Inocorrência de risco de prejuízo a terceiros Deferimento

Data de Publicação: 31/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação x renúncia à herança. Excesso de meação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação x renúncia à herança Excesso de meação

Data de Publicação: 31/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Abandono afetivo. Inépcia da inicial. Inexistência. Ilegitimidade ativa. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento

Data de Publicação: 31/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção em conjunto. Morte de um dos cônjuges. Desistência pelo supérstite. Adoção post mortem. Vontade clara e inequívoca. Não ocorrência. Adoção isolada. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade

Data de Publicação: 30/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Prêmio de loteria

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Prêmio de loteria

Data de Publicação: 30/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil. Dano moral. Divulgação indevida de conteúdo de decisão judicial em processo que tramitou em segredo de justiça. Dano moral não demonstrado. Dever de indenizar não configurado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Divulgação indevida de conteúdo de decisão judicial em processo que tramitou em segredo de justiça Dano moral não demonstrado Dever de indenizar não configurado

Data de Publicação: 30/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. Impossibilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Violência doméstica Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos Impossibilidade

Data de Publicação: 30/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.