Tema(s): Ação de inventário União estável Duplicidade Alta beligerância
Data de Publicação: 02/11/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Manutenção do padrão de vida Inviabilidade
Data de Publicação: 02/11/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade
Data de Publicação: 02/11/2017
Tema(s): Registro civil Alteração de prenome Motivo de piadas e bullyng Inocorrência de risco de prejuízo a terceiros Deferimento
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Inventário Doação x renúncia à herança Excesso de meação
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade
Data de Publicação: 30/10/2017
Tema(s): União estável Partilha de bens Prêmio de loteria
Data de Publicação: 30/10/2017
Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Divulgação indevida de conteúdo de decisão judicial em processo que tramitou em segredo de justiça Dano moral não demonstrado Dever de indenizar não configurado
Data de Publicação: 30/10/2017
Tema(s): Violência doméstica Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos Impossibilidade
Data de Publicação: 30/10/2017