Tema(s): Direito de Família e Constitucional Adoção Multiparentalidade Dupla parentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Arquivamento provisório dos autos Impossibilidade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Inventário Honorários contratuais Dúvida quanto ao montante devido
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Alvará judicial Pedido de levantamento de moto em consórcio Pequeno valor Desnecessidade de processo de inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de adjudicação compulsória Promessa de compra e venda realizada por espólio e por cônjuge supérstite Inadequação da via eleita Necessidade de habilitação no inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de cobrança DPVAT Morte Quitação em favor da esposa e mãe do segurado Beneficiárias regularmente habilitadas
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): União estável Alimentos provisórios para a ex-companheira Inexistência de prova da necessidade Decisão mantida
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Apelado beneficiário de seguro de vida coletivo
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Falecido não separado de fato da esposa Paralelismo de uniões afetivas Bens em comum entre o de cujus e a recorrente
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Conflito de competência Ação de alimentos Ação de divórcio anterior Distribuição por prevenção Inexistência
Data de Publicação: 05/04/2017