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16494 resultados

Pensão por morte. Companheira. União estável à época do óbito.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável à época do óbito

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível . Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos .Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos Comunhão Universal

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação cível. Ação de Anulação de Casamento.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento

Data de Publicação: 06/05/2018

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Direito real a habitação. Companheiro. Equiparação ao cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real a habitação Companheiro Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação cível . Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível. Petição de Herança. Seguro DPVAT

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança Seguro DPVAT

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação cível. Ação de adoção. Sentença de extinção por indeferimento da inicial.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção Sentença de extinção por indeferimento da inicial

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação cível. Partilha. Necessidade de avaliação dos bens.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Partilha Necessidade de avaliação dos bens

Data de Publicação: 04/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 04/05/2018

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