Tema(s): Exoneração de alimentos Binômio necessidade/ possibilidade Maioridade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Impossibilidade de compensação entre alimentos definitivos e provisórios Observância do princípio da irrepetibilidade da verba alimentícia
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos Maioridade dos filhos
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): União estável homoafetiva Licença gala Direito Isonomia Entidade familiar reconhecida pelo STF
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Usucapião familiar Emenda constitucional nº 66 Abolição da culpa
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Alimentos Negativação CPC/2015
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Alimentos compensatórios Embargos de declaração Pressupostos não demonstrados
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios Sentença de improcedência Recurso do autor
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Divórcio Antecipação de meação com entrega da parte líquida Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos ajuizada pela ex-mulher Acordo homologado em ação de divórcio Cláusulas descumpridas pelo agravante Desequilíbrio econômico entre as partes evidenciada
Data de Publicação: 04/04/2017