Tema(s): Inventário Redução das disposições testamentárias Resguardo da legítima
Data de Publicação: 05/10/2017
Tema(s): Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra Incidência da lei Maria da Penha
Data de Publicação: 05/10/2017
Tema(s): União estável com o ex-sogro Impossibilidade jurídica do pedido Parentesco por afinidade
Data de Publicação: 04/10/2017
Tema(s): Inventário Nomeação para o exercício do encargo de inventariante Impossibilidade Remoção do atual inventariante Inexistência de motivos
Data de Publicação: 04/10/2017
Tema(s): Ação de alimentos Tutela provisória de urgência Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior
Data de Publicação: 04/10/2017
Tema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovadas Embriaguez voluntária Inocorrência da excludente de punibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Modificação de guarda de menor Deferimento Alienação parental Mudança de endereço posterior à demanda Irrelevância Princípio da perpetuatio jurisdicionis
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Adoção póstuma Requisitos Reconhecimento Vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 02/10/2017
Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Pretensão de alcance de quinhão herdado por representação Impossibilidade Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor
Data de Publicação: 02/10/2017