Tema(s): Guarda compartilhada Indeferimento Desinteresse por um dos pais
Data de Publicação: 19/01/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Preliminar Supressão de instância Descabimento
Data de Publicação: 19/01/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Necessidade x possibilidade x proporcionalidade
Data de Publicação: 19/01/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova Dever alimentar dos pais não afastado
Data de Publicação: 18/01/2017
Tema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade
Data de Publicação: 18/01/2017
Tema(s): Cumprimento de sentença Extinção por ausencia de bens penhoráveisComunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 16/01/2017
Tema(s): Execução de título extrajudicial Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado Impossibilidade Terceiro estranho à lide
Data de Publicação: 16/01/2017
Tema(s): Sucessões Autor da herança que não deixa descendentes
Data de Publicação: 16/01/2017
Tema(s): Regime de bens Pedido de alteração
Data de Publicação: 16/01/2017
Tema(s): Cautelar Pedido liminar Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa Cabimento e adequação
Data de Publicação: 16/01/2017