Tema(s): Direito real de habitação Existência de coproprietários do imóvel Irrelevância
Data de Publicação: 22/11/2017
Tema(s): Filiação Vínculo socioafetivo e biológico Reconhecimento concomitante Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 21/11/2017
Tema(s): Cotas sociais Partilha Inventário
Data de Publicação: 21/11/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento
Data de Publicação: 21/11/2017
Tema(s): Alimentos Contestação Prazo não inferior à 15 dias
Data de Publicação: 20/11/2017
Tema(s): Inventário Nubente maior de sessenta anos Óbito anterior a 2010 Pacto antenupcial de separação convencional de bens Distrato posterior Casamento celebrado pelo regime da separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 20/11/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda Concessão liminar de guarda ao pai da menor Genitora que apresenta instabilidade emocional que vem afetando o desenvolvimento mental da criança
Data de Publicação: 20/11/2017
Tema(s): Ação indenizatória Recusa de atendimento médico em emergência Condição de transgênero do paciente Conduta discriminatória Dever de indenizar
Data de Publicação: 19/11/2017
Tema(s): Sequestro de bebê Indenização pelo hospital Deferimento
Data de Publicação: 19/11/2017
Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Peculiaridades excepcionais do caso
Data de Publicação: 19/11/2017
