Tema(s): Execução de alimentos provisórios Alimentos fixados e reduzidos
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Adoção unilateral Adotanda maior de idade Pretensão de fazer constar no registro de nascimento o nome do pai adotivo em conjunto com o da mãe biológica Possibilidade
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Indeferimento no caso concreto
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Interdição Levantamento integral de benefício de prestação continuada Melhor qualidade de vida do interdito
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor Competência da vara cível
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Abandono afetivo não comprovado Dano moral não configurado
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo de incapaz Revelia
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Ação de indenização Dano moral Abandono afetivo Impossibilidade
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): União estável Declaração Prova testemunhal Entidade familiar Regulação pelo afeto Modulação da interdição
Data de Publicação: 16/10/2017