Tema(s): União estável partilha de bens imóveis de titularidade de terceiro partilha de bens móveis
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Impossibilidade no caso concreto
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental Situação de risco
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Falecimento do usufrutuário do bem imóvel
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação em favor da suposta companheira sobrevivente
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): União estável Indeferimento da petição inicial Sentença reformada
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de existência de união estável cumulada com declaratória de propriedade de bem imóvel Direito realde habitação
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): União estável Art 7º, § ú Direito real de habitação
Data de Publicação: 24/04/2017