Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Alimentos Inclusão dos avós Litisconsórcio facultativo Exclusão da bisavó
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Alteração indevida
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Pensão por morte Idosa dependente de filha falecida Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Suspensão do processo Questão prejudicial Não configuração
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Transferência de bens por sucessão Renúncia de herança pelo devedor Fraude à execução Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Testamento particular Validade questionada Cerceamento de defesa Prova testemunhal
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Surdez unilateral Candidato a vaga de PcD em concurso Lei estadual que inclui condição do candidato como pessoa com deficiência
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Assédio moral Empregada humilhada durante gestação de risco será indenizada Grávida Gestação de risco
Data de Publicação: 27/11/2023