Tema(s): Alimentos compensatórios (prestação compensatória) Possibilidade Equilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Juízos da infância e juventude e vara cível Concessão de alvará que autorize a venda de imóvel registrado em nome do menor
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Ausência de provas Descabimento
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas paterna Alienação parental caracterizada
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de divórcio e regulamentação de visita Decisão agravada que indeferiu alteração do regime de convivência familiar enquanto não realizada perícia e estudo psicológico
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Divórcio Guarda Inclusão de bens na partilha
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de declaração de alienação parental c/c regulamentação de visitas e alteração da guarda Pedido de tutela antecipada
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Embargos de declaração Erro material Equívoco de digitação na parte dispositiva da ementa Acolhimento
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Oferta Binômio possibilidade e necessidade Fixação Adequação do quantum
Data de Publicação: 16/05/2017