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16180 resultados

Alimentos Transitórios. Alimentos para ex- cônjuge

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos Transitórios Alimentos para ex- cônjuge

Data de Publicação: 19/04/2018

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Ação de Divórcio cumulada com alimentos . Filho maior. Alimentos Incontroversos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio cumulada com alimentos Filho maior Alimentos Incontroversos

Data de Publicação: 19/04/2018

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Apelação Cível. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Alvará Judicial Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação. Inventário. Cônjuge supérstite. Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária .

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Inventário Cônjuge supérstite Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação Cível. Pedido de Alteração de Regime de Bens com efeito "ex tunc"

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Pedido de Alteração de Regime de Bens com efeito "ex tunc"

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação Cível. Alimentos Compensatórios até Ultimação da Partilha. Ação Declaratória de União Estável Post Mortem

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alimentos Compensatórios até Ultimação da Partilha Ação Declaratória de União Estável Post Mortem

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação. Guarda compartilhada. Pedido de homologação de acordo.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Guarda compartilhada Pedido de homologação de acordo

Data de Publicação: 18/04/2018

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Pedido de Adoção para casal homoafetivo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de Adoção para casal homoafetivo

Data de Publicação: 18/04/2018

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Interdição. Necessidade de nova perícia capaz de apontar os limites da interdição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Necessidade de nova perícia capaz de apontar os limites da interdição

Data de Publicação: 18/04/2018

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Agravo de Instrumento. Sucessão testamentária. Ultima vontade do autor da herança

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Sucessão testamentária Ultima vontade do autor da herança

Data de Publicação: 18/04/2018

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