Tema(s): Execução de alimentos Minoração do encargo no curso da demanda Compensação dos valores pagos a mais Impossibilidade
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Falecimento do autor alimentante Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Abandono afetivo Fluência do prazo prescricional Maioridade civil
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Ação de indignidade de herdeiro ajuizada pelo autor da herança Ilegitimidade ativa Deserdação Inadequação
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa Prescrição decenal Regra de transição do artigo 2028 do CC/2002 Fluência do prazo a partir da data da realização do ato
Data de Publicação: 18/05/2017
Tema(s): União estável não configurada Mero namoro
Data de Publicação: 18/05/2017
Tema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo
Data de Publicação: 18/05/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos Penhora do FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2017
Tema(s): Pensão por morte Benefício suspenso em razão de alegação de constituição de união estável
Data de Publicação: 17/05/2017
Tema(s): Interdição Indeferimento Necessidade de perícia médica para aferição do estado do interditando
Data de Publicação: 17/05/2017