Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16180 resultados

Agravo de Instrumento. Parte ilegítima . Espólio .

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Agravo de Instrumento Parte ilegítima Espólio

Data de Publicação: 23/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Renúncia Abdicativa .

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Inventário Renúncia Abdicativa

Data de Publicação: 23/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Inventário. Homologação da Partilha .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Inventário Homologação da Partilha

Data de Publicação: 23/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Tutela de urgência. Curatela. Remoção de Curador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela de urgência Curatela Remoção de Curador

Data de Publicação: 23/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Adoção de maior de idade. Adoção por ascendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Adoção de maior de idade Adoção por ascendente

Data de Publicação: 23/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. União Estável. Regime de separação legal de bens. Meação. Súmula nº 377.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário União Estável Regime de separação legal de bens Meação Súmula nº 377

Data de Publicação: 22/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de instrumento. Ação de remoção e substituição de curatela. Proteção ampla do interditado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de remoção e substituição de curatela Proteção ampla do interditado

Data de Publicação: 22/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Ausência de intimação da autora quanto ao esboço de partilha. Anulação da sentença

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Ausência de intimação da autora quanto ao esboço de partilha Anulação da sentença

Data de Publicação: 22/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Guarda. Destituição do Poder Familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 22/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Curatela. Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Curatela Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela

Data de Publicação: 22/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.