Tema(s): Entrega voluntária de menor para adoção Guarda provisória Tios maternos Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Curatela Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Mãe não pode atuar em nome próprio em ação da filha por pensão Alteração de guarda no curso do cumprimento de sentença alimentar Inviável a substituição dos direitos do menor
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Testamento Reconhecimento de usufruto de imóvel sem registro do título em cartório Possibilidade
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Inscrição do nome da parte demandante em cadastro desabonador do crédito Pai que não realizou pagamento da mensalidade da faculdade do filho
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome da avó materna Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Não concessão licença a mulher que sofreu aborto espontâneo Apresentação de atestado médico
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Inventário Alvará para pagamento Dívida de herdeiro de herdeiro pós morto
Data de Publicação: 09/11/2023