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16180 resultados

Testamento. Formalidades legais não observadas. Prevalência da manifestação de vontade do de cujus

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Prevalência da manifestação de vontade do de cujus

Data de Publicação: 11/06/2018

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Pleito de reconhecimento da união estável post mortem. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pleito de reconhecimento da união estável post mortem Descabimento

Data de Publicação: 11/06/2018

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Famílias paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte divida entre cônjuge e companheira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento Pensão por morte divida entre cônjuge e companheira

Data de Publicação: 11/06/2018

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Execução de Alimentos. Alimentos pago a maior. Mera liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos pago a maior Mera liberalidade

Data de Publicação: 11/06/2018

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Fixação de alimentos provisórios. Ação de divórcio

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Ação de divórcio

Data de Publicação: 11/06/2018

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Separação de Bens. Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Separação de Bens Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima

Data de Publicação: 11/06/2018

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Interdição. Incapacidade da interditanda não constatada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Incapacidade da interditanda não constatada

Data de Publicação: 11/06/2018

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Adoção. Busca e apreensão de criança. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Busca e apreensão de criança Adoção intuito personae

Data de Publicação: 11/06/2018

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Alimentos ajuizado por idoso em desfavor dos descentes. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizado por idoso em desfavor dos descentes Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/06/2018

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Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 10/06/2018

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