Tema(s): Fornecimento de alimento especial a paciente hipossuficiente Responsabilidade do estado Princípio da reserva do possível
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos Pedido de pagamento de parcelas vencidas
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios Adequação do quantum
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Tutela provisória
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Aplicabilidade ao homem na condição de vítima Impossibilidade
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos Affectio maritalis Estabilidade Companheiro casado
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): União estável Improcedência do pedido na origem Ausência dos requisitos legais (art 1723 do CC) Ligação afetiva simultânea ao casamento
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de prestação alimentícia Perda do poder familiar Adoção Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos na constância de exoneração Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação
Data de Publicação: 22/05/2017