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Exoneração de Alimentos. União Estável. Ex - mulher que mantém união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de Alimentos União Estável Ex - mulher que mantém união estável

Data de Publicação: 03/05/2018

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Agravo de Instrumento . Concessão da licença paternidade de 180 dias. Tutela de urgência.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Agravo de Instrumento Concessão da licença paternidade de 180 dias Tutela de urgência

Data de Publicação: 02/05/2018

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Recurso especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Regime de separação de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Regime de separação de bens

Data de Publicação: 02/05/2018

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Dissolução de união de estável . Partilha. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união de estável Partilha Usucapião Familiar

Data de Publicação: 02/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos/ Provisórios.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos/ Provisórios

Data de Publicação: 02/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de Adoção. Busca e apreensão de criança.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de Adoção Busca e apreensão de criança

Data de Publicação: 02/05/2018

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Agravo. Inventário. Renúncia abdicativa.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo Inventário Renúncia abdicativa

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação Cível. Descendentes. Adoção. Direito Sucessórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Descendentes Adoção Direito Sucessórios

Data de Publicação: 02/05/2018

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Anulação de escrita de escritura de doação . Procedência parcial para excluir a legítima não preservada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de escrita de escritura de doação Procedência parcial para excluir a legítima não preservada

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação Cível. Verbas Reclamatórias não recebidas em vida. Inventário. Partilha entre herdeiros

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Verbas Reclamatórias não recebidas em vida Inventário Partilha entre herdeiros

Data de Publicação: 02/05/2018

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