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15904 resultados

Apelação Cível . Ação de conhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de conhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível. Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial

Data de Publicação: 07/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos avoengos. Redução dos alimentos .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos avoengos Redução dos alimentos

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível . Detenção de imóvel por meio de comodato verbal. Relação familiar.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Detenção de imóvel por meio de comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 07/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Multiparentalidade

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de Paternidade. Laudo de Investigação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de Paternidade Laudo de Investigação

Data de Publicação: 07/05/2018

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Seguro obrigatório (DPVAT). Morte de nascituro. Prescrição da Pretensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Seguro obrigatório (DPVAT) Morte de nascituro Prescrição da Pretensão

Data de Publicação: 07/05/2018

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Divórcio. Prestação de Contas. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Prestação de Contas Cabimento

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação cível . Habilitação pra a adoção . Exclusão do casal do registro nacional de adoção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Habilitação pra a adoção Exclusão do casal do registro nacional de adoção

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação cível. Sucessões . Ação de anulação de doação inoficiosa.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de anulação de doação inoficiosa

Data de Publicação: 07/05/2018

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