Tema(s): Responsabilidade civil do estado Legitimidade ativa da noiva União estável post mortem reconhecida Culpa concorrente configurada Danos morais configurados
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Inventário judicial Plano de partilha Sucessão legítima Regime de comunhão universal de bens Direito à meação
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento contra executado falecido anteriormente à propositura da ação Redirecionamento Impossibilidade
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Inventário Inexistência de ascendentes ou descendentes do falecido Ex-companheira inventariante Habilitação de herdeiros colaterais
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Inventário Bens que integram o monte-mor Questão já decidida no curso do inventário Preclusão
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Registro de imóvel Herdeira Momento da transmissão da propriedade Princípio da saisine
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Incapacidade da avó paterna
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Pensão por morte Segurado avô dos agravantes Convívio familiar conjunto entre os netos, mãe e avô
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Débito alimentar do falecido Obrigação personalíssima Inventariante Prisão civil Ilegalidade
Data de Publicação: 24/05/2017