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16180 resultados

Suspensão do poder familiar por liminar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar por liminar

Data de Publicação: 12/06/2018

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Plano de saúde. Fertilização in vitro. Necessidade do procedimento de reprodução assistida

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Fertilização in vitro Necessidade do procedimento de reprodução assistida

Data de Publicação: 12/06/2018

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Execução de Alimentos. Alimentos fixados em percentual sobre os ganhos do alimentante. Desemprego

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos fixados em percentual sobre os ganhos do alimentante Desemprego

Data de Publicação: 12/06/2018

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Retificação de Registro para troca de prenome e sexo. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: STF

Tema(s): Retificação de Registro para troca de prenome e sexo Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 12/06/2018

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Usucapião Familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Bens Usucapião Familiar

Data de Publicação: 12/06/2018

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Guarda Compartilhada. Consenso. Alternância de residência do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Compartilhada Consenso Alternância de residência do menor

Data de Publicação: 12/06/2018

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Alimentos Gravídicos. Necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos Gravídicos Necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 12/06/2018

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União Estável. Partilha de Bens. Princípio da Isonomia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): União Estável Partilha de Bens Princípio da Isonomia

Data de Publicação: 12/06/2018

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Autorização de viagem. Direito da criança e do adolescente. Suprimento judicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Autorização de viagem Direito da criança e do adolescente Suprimento judicial

Data de Publicação: 11/06/2018

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 11/06/2018

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