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16180 resultados

Exoneração de alimentos. Direito de acrescer. Amparo do agrupamento familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Direito de acrescer Amparo do agrupamento familiar

Data de Publicação: 13/06/2018

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Mancomunhão. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mancomunhão Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 13/06/2018

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Crime de falsidade ideológica. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Crime de falsidade ideológica Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 13/06/2018

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Inventário. Remoção de inventariante . Descumprimento de decisões judiciais

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Descumprimento de decisões judiciais

Data de Publicação: 13/06/2018

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Testamento nuncupativo. Requisitos não preenchidos

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento nuncupativo Requisitos não preenchidos

Data de Publicação: 13/06/2018

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Inventário. IItcd. Sucessão testamentária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário IItcd Sucessão testamentária

Data de Publicação: 13/06/2018

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Direito da criança. ECA. Vaga em creche em turno integral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito da criança ECA Vaga em creche em turno integral

Data de Publicação: 13/06/2018

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Guarda e responsabilidade. Princípio do melhor interesse da criança. Laços afetivos entre avó e neta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta

Data de Publicação: 13/06/2018

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Direito do idoso. Prioridade. Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito do idoso Prioridade Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso

Data de Publicação: 13/06/2018

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Sobrepartilha. Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Data de Publicação: 12/06/2018

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