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16275 resultados

Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Exame de DNA Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 19/08/2018

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Regime de bens. União estável. Contrato particular estabelecendo o regime de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de bens União estável Contrato particular estabelecendo o regime de bens

Data de Publicação: 19/08/2018

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Licença maternidade. Garantia constitucional. Posse em concurso público

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Licença maternidade Garantia constitucional Posse em concurso público

Data de Publicação: 17/08/2018

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União estável. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 17/08/2018

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Anulação de testamento. Erro de vontade. Ausência de provas. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Erro de vontade Ausência de provas Descabimento

Data de Publicação: 17/08/2018

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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião. Disposição de última vontade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião Disposição de última vontade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Herança Jacente. Adjudicação pelo município. Condomínio. Débitos posteriores a adjudicação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Adjudicação pelo município Condomínio Débitos posteriores a adjudicação

Data de Publicação: 16/08/2018

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ECA. Suposta fraude no cadastro de adoção. Habeas Corpus. Concessão da ordem necessária. Família Eudemonista

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Suposta fraude no cadastro de adoção Habeas Corpus Concessão da ordem necessária Família Eudemonista

Data de Publicação: 16/08/2018

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Adoção Unilateral. Revogação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Unilateral Revogação Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Alimentos intuitu familiae. Maioridade. Exoneração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos intuitu familiae Maioridade Exoneração Impossibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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