IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16190 resultados

Partilha já efetivada. Aluguel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha já efetivada Aluguel Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Alteração unilateral do encargo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Alteração unilateral do encargo Impossibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Destituição da inventariante. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Destituição da inventariante Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Alimentos provisórios a ex-esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos provisórios a ex-esposa Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Eca. Acolhimentos institucional. Genitores destituídos do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Acolhimentos institucional Genitores destituídos do poder familiar

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Limites da curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência Limites da curatela

Data de Publicação: 31/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Lei maria da penha. Relação homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Relação homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 31/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Menor vítima de violência praticada pelo padrasto. Genitora ciente dos fatos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Menor vítima de violência praticada pelo padrasto Genitora ciente dos fatos

Data de Publicação: 31/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.