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16519 resultados

Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 31/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios e provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios e provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Guarda menor concedida à tia paterna. Situação fática consolidada. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor concedida à tia paterna Situação fática consolidada Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Constituição de união estável

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Constituição de união estável

Data de Publicação: 31/01/2019

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Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 31/01/2019

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Execução de titulo extrajudicial. Penhora imóvel. Bem de família

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora imóvel Bem de família

Data de Publicação: 31/01/2019

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Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família. Bem de propriedade e residência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família Bem de propriedade e residência

Data de Publicação: 31/01/2019

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Revisional de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Inexistência de coisa julgada. Espólio do de cujus. Proposição do herdeiro

Tribunal: TST

Tema(s): Inexistência de coisa julgada Espólio do de cujus Proposição do herdeiro

Data de Publicação: 30/01/2019

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