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16185 resultados

Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Filha maior e casada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Filha maior e casada Descabimento

Data de Publicação: 29/11/2018

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Possibilidade da adoção intuitu personae. Manutenção da guarda provisória. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Possibilidade da adoção intuitu personae Manutenção da guarda provisória Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2018

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

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Testamento. Formalidades legais. Flexibilização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento Formalidades legais Flexibilização

Data de Publicação: 28/11/2018

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Bem de família. Impenhorabilidade declarada nos autos. Fraude a execução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade declarada nos autos Fraude a execução

Data de Publicação: 28/11/2018

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Bem de família. Alienação fiduciária. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem de família Alienação fiduciária Impenhorabilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade/possibilidade. Decisão mantida

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade/possibilidade Decisão mantida

Data de Publicação: 28/11/2018

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Revisional de alimentos. Igualdade entre os filhos. Redução do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Igualdade entre os filhos Redução do encargo

Data de Publicação: 28/11/2018

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Negatória de paternidade. Suspensão dos alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Suspensão dos alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

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Alimentos. Obrigação do filho em relação à genitora. Solidariedade familiar. Vínculo parental. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação do filho em relação à genitora Solidariedade familiar Vínculo parental Cabimento

Data de Publicação: 28/11/2018

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