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16519 resultados

Reconhecimento de filiação socioafetiva. Alteração de registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Alteração de registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/02/2019

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Testamento particular. Abertura. Registro e cumprimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular Abertura Registro e cumprimento

Data de Publicação: 04/02/2019

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Execução de Alimentos. Excesso. Resolução. Conceito federal. Prequestionamento. Ausência

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Excesso Resolução Conceito federal Prequestionamento Ausência

Data de Publicação: 04/02/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de prova. Reexame das provas e dos fatos. Súmula 7. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de prova Reexame das provas e dos fatos Súmula 7 Impossibilidade

Data de Publicação: 04/02/2019

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 04/02/2019

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Execução de alimentos. Desconto em folha de pagamento. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Desconto em folha de pagamento Cabimento

Data de Publicação: 04/02/2019

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União estável. Partilha. Bens móveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Bens móveis

Data de Publicação: 04/02/2019

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Alimentos. Reconvenção. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconvenção Maioridade

Data de Publicação: 03/02/2019

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Bem de família. Impenhorabilidade. Direito privado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Direito privado

Data de Publicação: 03/02/2019

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Infância e juventude. Adoção. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infância e juventude Adoção Inviabilidade

Data de Publicação: 03/02/2019

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