Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família legal Propriedade e moradia da família do executado
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Investigação de Paternidade Indeferimento da petição inicial Incompetência relativa Descabimento
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Inventário Inexistência de bens a inventariar Existência de participação em quotas de sociedade empresária
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Alimentos Ônus da prova Redução Descabimento
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Revisional dos alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Capacidade do alimentante Redução Descabimento
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos em favor de ex-cônjuge Dever de mútua assistência não verificado Descabimento
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Divórcio Comprovada a necessidade cabivel o deferimento do benefício da assistência judiciária
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens
Data de Publicação: 14/10/2018