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16007 resultados

Dissolução de união estável. Alimentos com caráter indenizatório. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos com caráter indenizatório Cabimento

Data de Publicação: 05/11/2018

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Guarda. Adoção. Principio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Adoção Principio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/11/2018

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União estável post mortem. Ausência de fato constitutivo. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável post mortem Ausência de fato constitutivo Descabimento

Data de Publicação: 05/11/2018

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Registro civil. Alteração.Inclusão do sobrenome de avó materna. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro civil AlteraçãoInclusão do sobrenome de avó materna Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2018

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Divórcio. Anulatória de partilha de bens. Ausência dos requisitos do art. 849 do Código Civil

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Divórcio Anulatória de partilha de bens Ausência dos requisitos do art 849 do Código Civil

Data de Publicação: 04/11/2018

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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 04/11/2018

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Usucapião. Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos. Citação por edital. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos Citação por edital Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 04/11/2018

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Adoção menor. Licença maternidade. Equiparação. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Adoção menor Licença maternidade Equiparação Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Guarda Concedida aos tios. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Guarda Concedida aos tios Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/11/2018

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