Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contrato de prestação de serviços educacionais Matrícula Recusada Criança com necessidades especiais Descriminação Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Interesse de incapaz Ausência de parecer do parquet Nulidade
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento Requisitos formais preenchidos Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Partilha de dívida Presunção de benefício da entidade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Direito família Interdição Ausência de evidências
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Anulação de testamento Ministério público Curador dos registros públicos
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Bem de família Alienação fiduciária em garantia Direitos do devedor fiduciante Penhora Impossibilidade
Data de Publicação: 12/08/2019