Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Reconvenção Majoração da obrigação alimentar
Data de Publicação: 01/01/2019
Tema(s): Guarda menor Pedido de alteração Preservação da situação de fato Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 01/01/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos compensatórios Descabimento
Data de Publicação: 01/01/2019
Tema(s): Regulamentação de guarda Menor criada pela madrinha Consolidação da situação fática Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 01/01/2019
Tema(s): Retificação de registro civil Restabelecimento do nome de casada Descabimento
Data de Publicação: 01/01/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios Inviabilidade
Data de Publicação: 01/01/2019
Tema(s): Guarda Concessão da guarda definitiva aos tios Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2018
Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade
Data de Publicação: 13/12/2018
Tema(s): Restabelecimento de pensão por morte Cancelamento em processo administrativo Impossibilidade
Data de Publicação: 13/12/2018
Tema(s): Alimentos devidos entre ex companheiros Prisão cível Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade
Data de Publicação: 12/12/2018