IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15898 resultados

Divórcio. Partilha de bens. Regime legal. Imóvel recebido em doação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime legal Imóvel recebido em doação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 05/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Desistência. Eficácia "ex tunc"

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Desistência Eficácia "ex tunc"

Data de Publicação: 05/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Oferta de alimentos. Pedido de redução. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Pedido de redução Impossibilidade

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Genitora usuária de drogas. Destituição do poder familiar. Família substituta. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Ex cônjuge. Pedido de redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Ex cônjuge Pedido de redução Cabimento

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 01/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filho maior. Reconvenção. Majoração da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Reconvenção Majoração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 01/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.