Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento de união estável Possibilidade
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Sucessão Herdeira testamentária falecida no curso do inventário Substituição por sua herdeira legítima
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Reconhecimento de dupla maternidade Inseminação artificial doméstica Afetividade comprovada
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Direito real de usufruto Uso desvirtuado do instituto
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado Possibilidade
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão Descabimento
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Falecimento do proprietário e possuidor Transferência dos direitos aos herdeiros Inexistência de posse
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Alimentos Revelia do genitor Majoração
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia
Data de Publicação: 17/09/2018