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16185 resultados

Contrato bancário. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Contrato bancário Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 25/02/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de provas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Incapacidade financeira do alimentante Ausência de provas

Data de Publicação: 25/02/2019

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Sucessões. Bem a inventariar. Imóvel único. Vários herdeiros

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessões Bem a inventariar Imóvel único Vários herdeiros

Data de Publicação: 25/02/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Adequação

Data de Publicação: 25/02/2019

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Alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Filho maior Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Pensão por morte. Relacionamento extraconjugal. Estado de dependência econômica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte Relacionamento extraconjugal Estado de dependência econômica

Data de Publicação: 25/02/2019

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade. Filho maior de idade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade Filho maior de idade

Data de Publicação: 24/02/2019

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Sucessão. Petição de herança. Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Petição de herança Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha

Data de Publicação: 24/02/2019

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Sucessão por estirpe. Dívidas do herdeiro pré- morto. Não cabimento

Tribunal: TRT-24

Tema(s): Sucessão por estirpe Dívidas do herdeiro pré- morto Não cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

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