Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15332 resultados

União estável. Alimentos entre companheiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Alimentos entre companheiros Possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos à ex-esposa. Binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto do idoso. Pedido de abatimento de benefício previdenciário para custeio da internação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto do idoso Pedido de abatimento de benefício previdenciário para custeio da internação Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Flexibilização das formalidades exigidas em testamento particular. Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamento.Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Flexibilização das formalidades exigidas em testamento particular Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamentoPossibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse . Transmissão por sucessão. Esbulho. Servidão de passagem

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reintegração de posse Transmissão por sucessão Esbulho Servidão de passagem

Data de Publicação: 18/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Responsabilidade Civil. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Responsabilidade Civil Impossibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha efetivada. Aluguel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha efetivada Aluguel Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão alimentícia. Filha menor. Binômino necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Binômino necessidade

Data de Publicação: 18/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de terceiros. Imóvel. Penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de terceiros Imóvel Penhora Bem de família

Data de Publicação: 18/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.