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Inventário. Litispendência. Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Litispendência Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herança

Data de Publicação: 09/09/2018

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Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade. Cassação da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade Cassação da sentença

Data de Publicação: 06/09/2018

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Lei maria da penha. Crime de ameaça praticado no whatsapp e facebook. Conflito de competência

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei maria da penha Crime de ameaça praticado no whatsapp e facebook Conflito de competência

Data de Publicação: 06/09/2018

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Abandono material. Dolo evidenciado. Condenação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono material Dolo evidenciado Condenação

Data de Publicação: 06/09/2018

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Perda da posse. Posse exercida com exclusividade pelo herdeiro testamentário e por seus sucessores. Esbulho não configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Perda da posse Posse exercida com exclusividade pelo herdeiro testamentário e por seus sucessores Esbulho não configurado

Data de Publicação: 05/09/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/09/2018

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Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor

Data de Publicação: 05/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceções ao princípio da comunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções ao princípio da comunicabilidade

Data de Publicação: 05/09/2018

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Sucessão. Inventário. Meeira. Pretensão de anulação de negócio jurídico. Transferência de cotas societárias

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Inventário Meeira Pretensão de anulação de negócio jurídico Transferência de cotas societárias

Data de Publicação: 05/09/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Fies

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Fies

Data de Publicação: 04/09/2018

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