Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Direito internacional Pensão Menor Ausência de ofensa à soberania Possibilidade de homologação
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Menor com transtorno do espectro autista Professor de apoio Direito à educação especial
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Alimentos Necessidades sociais e de dignidade da pessoa humana Pedido de aumento
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Interdição Menor absolutamente incapaz em razão da idade Falta de interesse de agir verificada
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Dano grave a integridade física e psíquica Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Ilegitimidade ativa da genitora em pleitear alimentos em nome da filha maior
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Curatela Prestações de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas
Data de Publicação: 11/09/2018