Tema(s): ECA Adoção Princípio do melhor interesse do adolescente Laço socioafetivo de filiação
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Pensão por morte Rateio do benefício entre cônjuge e companheira Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Alimentos Filhos menores sob a guarda paterna Alimentos provisórios fixados
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Presunção de paternidade Inexistência de elementos de comprovação Indeferimento dos alimentos
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Abertura de testamento Nulidades dos testamentos
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Divórcio Descumprimento de acordo Prescrição
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Declaração de união estável para fins de percepção de benefício de pensão por morte Companheira Pedido genérico de declaração de união estável
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Registro público Retificação de registro civil Patronímico Avó paterna Impossibilidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Ação incidental de habilitação Execução Devedor falecido Ilegitimidade passiva dos herdeiros
Data de Publicação: 04/09/2018