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16250 resultados

Itcd. Doação de ações com reserva de usufruto. Data da extinção do usufruto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Itcd Doação de ações com reserva de usufruto Data da extinção do usufruto

Data de Publicação: 19/02/2019

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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Redução

Data de Publicação: 19/02/2019

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Inventário. Reconhecimento e dissolução de união estável. Reserva de quinhão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão

Data de Publicação: 19/02/2019

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Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/02/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Data de Publicação: 19/02/2019

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Execução de Alimentos. Prisão Civil. Desproporcionalidade da medida. Excesso.

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Desproporcionalidade da medida Excesso

Data de Publicação: 19/02/2019

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Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 18/02/2019

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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Exoneração ou redução do dever alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Exoneração ou redução do dever alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

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Inventário. Responsabilidade de inventariante. Administração dos bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Responsabilidade de inventariante Administração dos bens

Data de Publicação: 18/02/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 18/02/2019

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