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Inventário. Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais. Inconstitucionalidade do artigo 1790

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790

Data de Publicação: 21/02/2019

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Objeto de arrecadação de herança jacente. Usucapião. Suspensão de embargos

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Objeto de arrecadação de herança jacente Usucapião Suspensão de embargos

Data de Publicação: 21/02/2019

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Destituição do poder familiar. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia das medidas. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia das medidas Manutenção

Data de Publicação: 21/02/2019

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Alimentos compensatórios. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Descabimento

Data de Publicação: 21/02/2019

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Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Marco inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos provisórios Marco inicial

Data de Publicação: 21/02/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior e estudante. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior e estudante Possibilidade

Data de Publicação: 21/02/2019

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Aplicação de medidas de proteção ao menor. Acolhimento de institucional. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Aplicação de medidas de proteção ao menor Acolhimento de institucional Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 20/02/2019

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Contribuinte originário falecido. Processo contra herdeiro que renunciou a herança. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Contribuinte originário falecido Processo contra herdeiro que renunciou a herança Impossibilidade

Data de Publicação: 20/02/2019

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Sucessões. Prêmio do testamento. Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Prêmio do testamento Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Data de Publicação: 20/02/2019

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Guarda. Alienação parental configurada. Proteção do interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Alienação parental configurada Proteção do interesse do menor

Data de Publicação: 20/02/2019

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