Tema(s): Sucessões Expedição de alvará judicial para fins de transferência de imóveis alienados em vida pelo autor da herança Descabimento
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Falecimento da parte Ingresso dos herdeiros Pedido de danos morais
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Substituição processual em razão de falecimento da codevedora Substituição do espólio pelas herdeiras Inventário
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Deferimento de medida acautelatória para suspender a distribuição de rendimentos de fundos de investimento Probabilidade do direito Não caracterização
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Divórcio Imissão na posse Imóvel objeto de partilha de bens Requisitos Necessidade de comprovação
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Alimentos provisórios ao filho menor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Descabimento
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Divórcio consensual Partilha de bens Cobrança de aluguel Imóvel em comum Indenização devida
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Alimentos Exoneração dos alimentos Reconvenção
Data de Publicação: 18/03/2019