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16185 resultados

Ausência de bens a inventariar. Herdeiros. Danos materiais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ausência de bens a inventariar Herdeiros Danos materiais

Data de Publicação: 26/02/2019

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Divórcio com partilha. Alimentos compensatórios. Bem comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com partilha Alimentos compensatórios Bem comum

Data de Publicação: 26/02/2019

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Exoneração de alimentos. Adequação. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Adequação Maioridade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Empregado falecido. Verbas trabalhista. Direito de herança

Tribunal: TRT-7

Tema(s): Empregado falecido Verbas trabalhista Direito de herança

Data de Publicação: 26/02/2019

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Estatuto do idoso. Fornecimento de medicamentos. Saúde pública. Dever do Estado

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamentos Saúde pública Dever do Estado

Data de Publicação: 26/02/2019

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Revisional de alimentos. Ausência de requisitos autorizadores. Manutenção dos alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de requisitos autorizadores Manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 26/02/2019

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Execução de alimentos provisórios. Pagamento. Irrepetibilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos provisórios Pagamento Irrepetibilidade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Testamento. Divergência sobre destinatário de legado. Pessoa incerta. Disposição nula. Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Divergência sobre destinatário de legado Pessoa incerta Disposição nula Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima

Data de Publicação: 25/02/2019

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Guarda e regulamentação de visitas. Redução dos valores dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Redução dos valores dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Dívida alimentar pretérita. Perda da atualidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Dívida alimentar pretérita Perda da atualidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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