Tema(s): Adoção com pedido liminar de guarda Ordem cronologica do cadastro de adoção Exceção Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): ECA Matrícula de menor em escola estadual Direito à educação Responsabilidade do Estado Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos transitórios Ausência de comprovação da necessidade
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge Redução Descabimento
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Poder familiar Verba alimentar
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Transferência de travesti para ala feminina de presídio Dignidade da pessoa humana Identidade de gênero
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Adoção intuitu personae Guarda provisória Vínculo familiar estabelecido
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Medida protetiva Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório
Data de Publicação: 14/03/2019