Tema(s): Inventário Erro material Reconhecido
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Inventário e partilha Ausência de registro Não realizada a transferência de titularidade Falecimento do alienante Princípio de Saisine Bem pertencente ao espólio
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais em favor da ex- esposa Binômio alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Usucapião falecimento do proprietário do imóvel Princípio saisine Subsiste aos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Inventário Determinação de devolução de valores em conta conjunta de falecido e viúva
Data de Publicação: 21/03/2019