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16504 resultados

Anulatória de testamento. Suspensão de registro de testamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de registro de testamento Descabimento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por mês. Apelo provido

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por mês Apelo provido

Data de Publicação: 26/05/2019

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Divórcio litigioso. Acordo entre as partes. Arrependimento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Acordo entre as partes Arrependimento Impossibilidade

Data de Publicação: 26/05/2019

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Sobrepartilha. Inventário extinto. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário extinto Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 26/05/2019

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Monitória. Credor pessoa falecida. Credito sonegado. Inventário encerrado. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Monitória Credor pessoa falecida Credito sonegado Inventário encerrado Sobrepartilha

Data de Publicação: 26/05/2019

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Interesse indireto de incapaz. Intervenção ministerial. Sonegação de bens na partilha

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha

Data de Publicação: 26/05/2019

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Inventário. Pedido de colação. Utilização do bem a título de empréstimo gratuito. Comodato

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Pedido de colação Utilização do bem a título de empréstimo gratuito Comodato

Data de Publicação: 24/05/2019

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Exoneração de alimentos. Ex mulher. Manutenção do encargo alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex mulher Manutenção do encargo alimentar

Data de Publicação: 24/05/2019

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Pensão por morte.Tutela de urgência. Multa diária pelo descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento

Data de Publicação: 24/05/2019

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Relação avoenga. Reserva de direito sucessório. Inventário. Observância ao quinhão hereditário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação avoenga Reserva de direito sucessório Inventário Observância ao quinhão hereditário

Data de Publicação: 23/05/2019

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